Advogado Online

Ivan Flores

Alagoinhas (BA)

1seguidor87seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 10%

Direito Tributário, 10%

Direito de Família, 10%

Direito Imobiliário, 10%

Recomendações

(2)

Notícia · há 17 anos

Publicado o acórdão do TST que afasta o vínculo de emprego de diarista

O reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é realizado durante apenas alguns...

2

D

Direito Público

Notícia · há 14 anos

Repetição do indébito não exige ação própria ou reconvenção

Não se exige ação própria ou reconvenção para o requerimento, pelo devedor, do ressarcimento em dobro dos valores indevidamente pagos ao credor. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...

3

Perfis que segue

(87)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(90)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Alagoinhas (BA)

Carregando